{"id":584,"date":"2026-01-20T16:30:24","date_gmt":"2026-01-20T16:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrariobranco.com.br\/sobre\/prefeitura-de-rio-branco-promove-capacitacao-sobre-novo-decreto-dos-grandes-geradores-de-residuos\/"},"modified":"2026-01-20T16:30:24","modified_gmt":"2026-01-20T16:30:24","slug":"prefeitura-de-rio-branco-promove-capacitacao-sobre-novo-decreto-dos-grandes-geradores-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrariobranco.com.br\/sobre\/prefeitura-de-rio-branco-promove-capacitacao-sobre-novo-decreto-dos-grandes-geradores-de-residuos\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Rio Branco promove capacita\u00e7\u00e3o sobre novo decreto dos Grandes Geradores de Res\u00edduos"},"content":{"rendered":"<div class=\"66f3d795ee270a44b166899555c42efc\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Objetivos da Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A capacita\u00e7\u00e3o promovida pela Prefeitura de Rio Branco tem como objetivos fundamentais orientar e informar sobre as novas diretrizes estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 3.418\/2025, que regulamenta a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Este decreto \u00e9 uma resposta aos desafios enfrentados pela cidade no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos gerados por grandes empreendimentos. A capacita\u00e7\u00e3o busca esclarecer as expectativas da gest\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios e geradores de res\u00edduos, promovendo um entendimento claro sobre suas responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os encontros t\u00eam como meta proporcionar um espa\u00e7o para troca de informa\u00e7\u00f5es e esclarecer d\u00favidas que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das normas. Isso fortalece a parceria entre a Prefeitura e os empreendimentos, criando um ambiente colaborativo para o gerenciamento adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos na cidade.<\/p>\n<h2>Quem S\u00e3o os Grandes Geradores de Res\u00edduos?<\/h2>\n<p>Os &#8220;Grandes Geradores de Res\u00edduos&#8221; s\u00e3o definidos pelo novo decreto como aqueles empreendimentos que, pela sua atividade ou volume de produ\u00e7\u00e3o, geram uma quantidade significativa de res\u00edduos s\u00f3lidos. Essa classifica\u00e7\u00e3o inclui, entre outros, centros comerciais, grandes edifica\u00e7\u00f5es, ind\u00fastrias, estabelecimentos de entretenimento e lazer, bares e restaurantes. <\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrariobranco.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/prefeitura-de-rio-branco-promove-capacitacao-sobre-novo-decreto-dos-grandes-geradores-de-residuos.webp\" alt=\"capacita\u00e7\u00e3o novo decreto grandes geradores de res\u00edduos\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o busca atingir principalmente aqueles que t\u00eam maior impacto no meio ambiente, uma vez que a quantidade e a natureza dos res\u00edduos gerados por esses locais podem ser bastante variadas e complexas. Essas organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam um papel fundamental na implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e na promo\u00e7\u00e3o da responsabilidade compartilhada na gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n<h2>Detalhes do Decreto n\u00ba 3.418\/2025<\/h2>\n<p>O Decreto n\u00ba 3.418\/2025 foi criado para estabelecer regras claras sobre a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de Rio Branco, principalmente focando nos Grandes Geradores. A partir de sua publica\u00e7\u00e3o, que ocorreu em 1\u00ba de janeiro de 2026, todos os novos empreendimentos j\u00e1 devem estar em conformidade com as novas exig\u00eancias. Os empreendimentos existentes t\u00eam um prazo de 90 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto para se adequar.<\/p>\n<p>Entre as principais exig\u00eancias do decreto est\u00e3o a necessidade de _cadastro junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia)_ e a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o do _Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS)_. Este plano deve descrever como os res\u00edduos ser\u00e3o geridos, a forma de coleta, transporte, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final, buscando sempre a minimiza\u00e7\u00e3o de impactos ambientais.<\/p>\n<h2>Programa\u00e7\u00e3o dos Encontros<\/h2>\n<p>Os encontros de capacita\u00e7\u00e3o acontecem nos dias 8 e 9 de janeiro de 2026 no Audit\u00f3rio da Seinfra, conforme a programa\u00e7\u00e3o definida. No primeiro dia, as atividades s\u00e3o divididas em turnos, com o objetivo de atender diferentes categorias de grandes geradores de res\u00edduos. <\/p>\n<p>Pela manh\u00e3, o encontro \u00e9 voltado para empreendimentos que incluem Centros Comerciais e Grandes Edifica\u00e7\u00f5es. \u00c0 tarde, o foco muda para Estabelecimentos de Entretenimento e Lazer, al\u00e9m de Bares e Restaurantes. No segundo dia, o treinamento ser\u00e1 dirigido especificamente a Ind\u00fastrias e Armaz\u00e9ns.<\/p>\n<p>Essa segmenta\u00e7\u00e3o permite que as capacita\u00e7\u00f5es sejam mais eficazes e direcionadas \u00e0s realidades espec\u00edficas de cada tipo de empreendimento, proporcionando um aprendizado mais rico e aplic\u00e1vel na pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2>P\u00fablico-Alvo da Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O p\u00fablico-alvo da capacita\u00e7\u00e3o inclui principalmente os gestores e representantes dos grandes empreendimentos classificados como geradores de res\u00edduos. Isso abrange uma ampla gama de setores, como com\u00e9rcio, ind\u00fastrias e servi\u00e7os de entretenimento. \u00c9 essencial que essas partes estejam presentes para compreender e aplicar as novas normas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos gestores, a capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 aberta a aqueles que trabalham diretamente com a gest\u00e3o dos res\u00edduos dentro das empresas, como coordenadores de meio ambiente e sa\u00fade ocupacional. A participa\u00e7\u00e3o destes profissionais \u00e9 crucial, pois eles s\u00e3o os respons\u00e1veis por implementar as pr\u00e1ticas do PGRS e garantir a conformidade com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/h2>\n<p>O Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) \u00e9 uma ferramenta fundamental na gest\u00e3o de res\u00edduos, pois permite que os empreendimentos planejem suas atividades de forma a minimizar a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a maximizar a reaproveitamento dos materiais. O PGRS deve incluir todas as etapas da gest\u00e3o de res\u00edduos, desde a gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>Seu desenvolvimento \u00e9 uma exig\u00eancia legal para os Grandes Geradores, e deve ser elaborado de maneira a atender aos requisitos do Decreto n\u00ba 3.418\/2025. Assim, \u00e9 importante que as empresas se comprometam com a elabora\u00e7\u00e3o de um PGRS robusto, que contemple a separa\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte e tratamento dos res\u00edduos. Al\u00e9m disso, o PGRS dever\u00e1 ser revisado periodicamente para se adaptar a novas realidades e desafios.<\/p>\n<h2>Como Se Cadastrar na Semeia<\/h2>\n<p>O cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) \u00e9 um dos principais passos para os empreendimentos que desejam se adequar \u00e0s novas normas. O procedimento de cadastro deve ser iniciado assim que o empreendimento se classifique como um Grande Gerador de Res\u00edduos.<\/p>\n<p>O processo de cadastro geralmente envolve a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem a atividade do empreendimento, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e a natureza dos res\u00edduos gerados. Ap\u00f3s a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es pela Semeia, as empresas receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es adicionais sobre os pr\u00f3ximos passos a serem seguidos para a implementa\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n<h2>D\u00favidas Frequentes sobre o Decreto<\/h2>\n<p>Durante os encontros de capacita\u00e7\u00e3o, a equipe t\u00e9cnica da Semeia estar\u00e1 dispon\u00edvel para responder a d\u00favidas sobre o decreto e suas implica\u00e7\u00f5es para os empreendimentos. Algumas perguntas comuns incluem: quais s\u00e3o as penaliza\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento, como deve ser elaborado o PGRS e quais empresas podem ser contratadas para auxiliar na gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Semeia tamb\u00e9m ir\u00e1 esclarecer sobre os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o das normas, assegurando aos empreendimentos que est\u00e3o sendo constru\u00eddos canais de di\u00e1logo abertos e transparentes.<\/p>\n<h2>Impactos Ambientais da Nova Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o traz um impacto positivo significativo no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos na cidade. A implementa\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 3.418\/2025 almeja n\u00e3o apenas uma destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos, mas tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na fonte. <\/p>\n<p>Esse enfoque ajuda a preservar o meio ambiente, reduzindo a press\u00e3o sobre aterros sanit\u00e1rios e minimizando riscos de contamina\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas. Com as empresas comprometidas em realizar um gerenciamento consciente dos seus res\u00edduos, espera-se que iniciativas de reaproveitamento e reciclagem sejam mais efetivas e que a consci\u00eancia ambiental se espalhe entre os empreendedores e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos Ap\u00f3s a Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o na capacita\u00e7\u00e3o, os empreendimentos dever\u00e3o seguir as diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es recebidas durante os encontros. O primeiro passo \u00e9 efetuar o cadastro na Semeia e elaborar o seu PGRS, garantindo que todas as etapas de ger\u00eancia de res\u00edduos estejam contempladas. <\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 crucial que as empresas mantenham uma comunica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com a Semeia, assegurando que quaisquer d\u00favidas ou dificuldades na implementa\u00e7\u00e3o sejam rapidamente resolvidas. As capacita\u00e7\u00f5es futuras tamb\u00e9m ser\u00e3o anunciadas em breve, focando em grupos adicionais de empreendimentos que tamb\u00e9m precisam se adequar ao decreto.<\/p>\n<p>Por meio dessas iniciativas, a Prefeitura de Rio Branco busca uma cidade mais sustent\u00e1vel e consciente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos, visando um futuro mais limpo e saud\u00e1vel para todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Capacita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Rio Branco sobre novo decreto dos grandes geradores de res\u00edduos est\u00e1 chegando. 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