Objetivos da Reunião
A 4ª reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Rio Branco ocorreu com o propósito de discutir e atualizar as práticas e políticas sobre o bem-estar animal na cidade. O contato entre representantes do governo municipal e a sociedade civil é fundamental para garantir avanço nas ações destinadas à proteção dos animais, além de fortalecer a estrutura organizacional do conselho.
A Importância da Proteção Animal
A proteção animal é um tema que gera cada vez mais relevância na sociedade. Compreender a necessidade de ações efetivas para garantir o bem-estar dos animais é imprescindível. Isso implica não apenas em zelar pelos direitos deles, mas também em educar a população sobre o respeito e a convivência harmoniosa entre humanos e animais.
Quem Participou do Encontro
O encontro teve a presença de diversas autoridades locais e membros da sociedade civil. Entre eles, destaque para a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, que é também a presidente do Conselho. O diálogo entre representantes públicos e a comunidade é vital para o fortalecimento das políticas de proteção animal no município.
Ações Desenvolvidas pela Secretaria
Durante a reunião, diferentes ações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram destacadas. Entre essas ações estão:
- Acompanhamento e progresso de projetos de proteção animal.
- Estruturação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
- Implementação de serviços de controle populacional de animais.
- Medidas de combate aos maus-tratos.
Essas iniciativas visam não apenas proteger os animais, mas também promover uma maior consciência da sociedade sobre a responsabilidade que todos têm em relação a eles.
Desafios na Proteção Animal
Entre os desafios mencionados, o fluxo de demanda de denúncias e o acompanhamento dessas queixas também foram discutidos. A necessidade de se ampliar as articulações entre a Secretaria e outros órgãos públicos, instituições de ensino e o Ministério Público é um fator crucial para o sucesso das ações de proteção animal.
Propostas para o Conselho
Os conselheiros apresentaram propostas significativas para o fortalecimento do conselho, incluindo:
- Revisão do Regimento Interno do Conselho.
- Criação de grupos de trabalho específicos para aprimorar os instrumentos normativos.
- Monitoramento de propostas legislativas em prol da proteção animal.
Tais medidas visam aumentar a eficácia das ações do Conselho, tornando-o mais organizado e atuante.
Criação da Diretoria de Bem-Estar Animal
Um dos anúncios mais significativos da reunião foi a criação da Diretoria de Bem-Estar Animal dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia). Esta nova estrutura irá focar no planejamento, coordenação e execução das políticas públicas voltadas para a defesa dos animais na cidade, garantindo um acompanhamento mais próximo e eficiente das questões ligadas ao bem-estar animal.
Relatório de Fiscalização Apresentado
Uma equipe técnica apresentou um relatório sobre as atividades de fiscalização realizadas, enfatizando:
- A capacidade de resposta às denúncias recebidas.
- Os desafios enfrentados no dia a dia.
- A importância de parcerias com outros setores.
Os dados revelaram a necessidade urgente de um trabalho em conjunto que envolva diferentes entidades para um melhor controle e fiscalização das ações de proteção aos animais.
Interação com Sociedade Civil
Outro ponto crucial da reunião foi a ênfase no diálogo entre o Conselho e a sociedade civil. A participação ativa da comunidade é fundamental para o sucesso das políticas de proteção animal. A secretária Flaviane Stedille mencionou que é essencial manter um canal aberto para ouvir a população, coletar sugestões e resolver questões relacionadas ao bem-estar dos animais.
Calendário de Reuniões do Conselho
Por fim, foi estabelecido um calendário anual de reuniões, propondo um cronograma regular de encontros para que o Conselho possa se reunir periodicamente. Essas reuniões são essenciais para a manutenção do diálogo contínuo e para a atualização constante das ações do Conselho em resposta às demandas da sociedade e às necessidades dos animais na cidade.
A Prefeitura de Rio Branco, através da Semeia, reafirma seu comprometimento em criar um ambiente que favoreça a proteção animal, construindo um futuro mais seguro e respeitoso para todos os seres vivos na cidade.
