A Reunião e Seus Participantes
Na cidade de Rio Branco, o prefeito Alysson Bestene organizou, na manhã de 13 de julho de 2026, um encontro significativo com representantes dos clubes de futebol locais. Esta reunião contou com a presença do presidente da Federação de Futebol do Acre, Adem Araújo, e do vereador Samir Bestene. O objetivo principal deste convívio foi discutir soluções para a regularização das pendências relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das entidades esportivas.
Os participantes compartilharam preocupações e propuseram ideias para abordar a situação fiscal dos clubes, buscando viabilizar o acesso a certidões negativas e oportunizar melhores condições para o fortalecimento do esporte na capital.
Desafios Enfrentados pelos Clubes
Os clubes de futebol enfrentam um desafio significativo relacionado aos débitos de IPTU, acumulados ao longo dos anos e que podem comprometer suas atividades. Segundo o vereador Samir, os valores em aberto podem ultrapassar R$ 10 milhões, o que torna quase impossível para essas instituições obterem a Certidão Negativa de Débitos (CND). Sem a CND, os clubes ficam impossibilitados de firmar parcerias e de acessar recursos públicos essenciais para suas operações.
Além disso, muitos dirigentes desconheciam suas possibilidades de isenção, contempladas por uma lei municipal que exige apenas a apresentação de um requerimento administrativo para a regularização.
Importância da Certidão Negativa de Débitos
A Certidão Negativa de Débitos é um documento crucial para clubes de futebol, pois atesta a regularidade fiscal de uma entidade. Este documento é exigido para a realização de convênios com o governo e para a obtenção de financiamento público. A falta dessa certidão não apenas prejudica a capacidade de investimento dos clubes, mas também pode afetar negativamente sua credibilidade perante patrocinadores e a comunidade.
O processo de regularização fiscal e a obtenção da CND são, portanto, passos fundamentais para a continuidade e expansão das atividades esportivas na região, possibilitando que os clubes se desenvolvam e gerem novas oportunidades para atletas e torcedores.
Como a Prefeita Está Apoiando o Esporte
A gestão do prefeito Alysson Bestene tem mostrado um firme comprometimento com o fortalecimento do esporte em Rio Branco. Durante a reunião, o prefeito expressou a intenção de fazer um levantamento detalhado das dívidas em aberto, visando encontrar uma solução viável que não apenas resolva a situação fiscal dos clubes, mas também traga incentivos concretos para suas atividades.
Além disso, Bestene enfatizou que, em colaboração com a Câmara Municipal, busca-se uma forma jurídica que possibilite a regularização das dívidas de IPTU. “Vamos trabalhar na isenção dos débitos dos clubes para assegurar mais oportunidades para as novas gerações”, afirmou ele, destacando a importância de parcerias no fortalecimento do esporte.
Possíveis Isenções de IPTU
Os participantes da reunião abordaram a possibilidade de isenção de IPTU como uma solução viável para os clubes. Mesmo existindo uma legislação em vigor que permite essa isenção, muitos clubes não têm conhecimento do procedimento necessário para solicitá-la. O prefeito se comprometeu a auxiliar na organização e na comunicação destas informações, garantindo que todos os clubes tenham acesso ao que é previsto por lei.
A proposta de isenção de IPTU, se viabilizada, poderá aliviar significativamente a carga financeira sobre os clubes, permitindo que eles direcionem mais recursos ao desenvolvimento esportivo e à formação de novos atletas.
O Impacto da Regularização Fiscal
A regularização fiscal pode ter um impacto transformador no cenário esportivo de Rio Branco. A resolução dos débitos abrirá portas para que os clubes se tornem aptos a participar de convênios e projetos de investimentos, além de facilitar o acesso a incentivos financeiros e outros recursos públicos.
Além do aspecto financeiro, a regularização irá melhorar a gestão das entidades, promovendo uma maior transparência e responsabilidade no uso de recursos, o que é crucial para o fortalecimento institucional dos clubes e de suas práticas desportivas.
A Voz dos Representantes dos Clubes
Os representantes dos clubes expressaram suas gratificações e preocupações durante a reunião. Adem Araújo, presidente da Federação de Futebol do Acre, ressaltou que a gestão municipal tem se mostrado bastante receptiva às demandas do esporte local, especialmente com relação aos problemas de IPTU enfrentados pelos clubes. Ele elogiou o prefeito pela sua disposição em ouvir e buscar soluções, afirmando que a reunião foi muito produtiva e demonstrou avanço nas negociações.
O vereador Samir Bestene também destacou a importância do apoio municipal e a necessidade urgente de resolver o problema dos débitos. “É vital que os clubes entendam seus direitos e ajudem a fazer valer a lei de isenção, que já existe”, comentou, sublinhando a função do governo em facilitar esses processos.
Perspectivas para o Futuro do Futebol
As iniciativas propostas não apenas visam regularizar a atual situação fiscal dos clubes, mas também têm o potencial de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento futuro do futebol em Rio Branco. A parceria entre o poder público e as entidades esportivas pode resultar em novas oportunidades, como a implementação de projetos sociais e a promoção de eventos que incentivem a prática esportiva entre os jovens.
Com os clubes funcionando de forma regular e podendo contar com apoio governamental, é possível criar um ciclo de desenvolvimento que beneficia toda a comunidade. O futebol, enquanto forma de inclusão social, pode desempenhar um papel central na formação de cidadãos.
Medidas Propostas pela Prefeitura
As medidas propostas pela Prefeitura de Rio Branco para resolver os débitos fiscais dos clubes envolvem um esforço conjunto para levantar informações, criar um diagnóstico detalhado e desenvolver soluções jurídicas que realmente atendam às necessidades das entidades. Além disso, a prefeitura planeja organizar campanhas informativas para que os clubes conheçam seus direitos e como podem requerer a isenção de IPTU.
Estrategicamente, a Prefeitura considera a articulação com a Câmara Municipal fundamental para que as mudanças nas leis sejam viáveis e efetivas, proporcionando segurança jurídica nas abordagens propostas.
O Papel da Câmara Municipal na Regularização
A atuação da Câmara Municipal é um componente crucial nesse processo de regularização. Como representante da população, a Câmara tem a responsabilidade de legislar sobre as questões que afetam diretamente a comunidade e, neste caso, garantir que as leis que propõem benefícios fiscais sejam acessíveis e de fácil entendimento para os clubes.
Os vereadores, como intermediários entre a população e o governo municipal, devem apoiar as iniciativas que promovam o fortalecimento do esporte, participando ativamente das discussões e ajudando a viabilizar as isenções necessárias para que os clubes possam prosperar.
Em resumo, a articulação entre o poder executivo e a Câmara Municipal é imprescindível para garantir que as soluções propostas sejam implementadas de maneira eficaz e a tempo, criando um ambiente propício para que o futebol de Rio Branco se desenvolva e floresça.
